Menções legais

Última atualização: 7 de julho de 2026

Editor do site

Este site www.ctbgroup.net é editado por:
Customs Trade & Business Group SRL (“CTB Group”)
Sociedade de responsabilidade limitada de direito belga
Sede social: Kwadeplasstraat 2, 1640 Rhode-Saint-Genèse, Bélgica
Número de empresa (BCE): 1026.064.119
Número de IVA: BE 1026.064.119
Número EORI: BE1026064119
E-mail: contact@ctbgroup.net — Telefone: +32 4 56 90 15 78

Responsável pela publicação

O representante legal da Customs Trade & Business Group SRL.

Hospedagem

O site é hospedado e mantido pela plataforma Odoo (Odoo S.A., Chaussée de Namur 40, 1367 Grand-Rosière, Bélgica).

Propriedade intelectual

Todos os elementos do site (textos, logotipos, marcas, imagens, layout, estrutura) são protegidos pelo direito de propriedade intelectual e permanecem propriedade exclusiva da CTB Group ou de seus parceiros. Qualquer reprodução, representação, modificação ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito, é proibida.

Responsabilidade

As informações divulgadas neste site são fornecidas a título indicativo e não têm valor contratual. A CTB Group empenha-se em mantê-las exatas e atualizadas, sem garantia. A CTB Group não pode ser responsabilizada por danos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de acessá-lo. Os links para sites de terceiros não envolvem a responsabilidade da CTB Group quanto ao seu conteúdo.

Lei aplicável

Estas menções legais são regidas pela lei belga. Qualquer litígio é da competência dos tribunais do distrito da sede social da CTB Group, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Contato

Para qualquer dúvida: contact@ctbgroup.net — +32 4 56 90 15 78.